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Comissão do Senado quer ouvir presidente da Vale | Política


A Comissão de Transparência do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) um requerimento para ouvir o presidente da Vale, Fábio Schvartsman.

Conforme o pedido, apresentado pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o objetivo é que ele preste esclarecimentos à comissão sobre “construções e fiscalização relativos aos projetos de contenção de resíduos”.

Há cerca de 20 dias, uma barragem da Vale rompeu em Brumadinho (MG), levando uma enxurrada de lama à região.

De acordo com as autoridades locais, já foram confirmadas as mortes de 165 pessoas, e outras 155 seguem desaparecidas.

Nesta terça (12), uma comissão da Câmara também aprovou um convite para Schvartsman participar de uma audiência pública e explicar a tragédia em Brumadinho.

Pedido aprovado no Senado

Na reunião da Comissão de Transparência, Rose de Freitas afirmou que o pedido era de convocação de Schvartsman.

Em caso de convocação, a pessoa é obrigada a comparecer. No caso de convite, a participação é optativa.

Houve dúvida na própria comissão, porém, se é uma convocação ou convite o requerimento aprovado.

Isso porque o artigo 50 da Constituição prevê que “a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada”.

A Vale é uma empresa brasileira privada de capital aberto.

A Constituição também estabelece que “O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias” e que, às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe, entre outros pontos, “convocar Ministros de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições” e “solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão”.

Em 31 de janeiro, seis dias após a tragédia em Brumadinho, Fabio Schvartsman se reuniu com procuradores da República em Brasília para discutir medidas para as vítimas.

Ao deixar o encontro, Schvartsman afirmou que a intenção da empresa é acelerar ao máximo, por meio de acordos extrajudiciais, o processo de indenização das vítimas do rompimento.

Questionado sobre as indenizações, o presidente da Vale afirmou que o valor a ser pago às famílias das vítimas será o “que tiver que ser” porque não há um valor definido.

ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM BRUMADINHO



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